Processo 469296/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/08/2010 09:11
Autuado em 27/08/2010 09:11
Oficio de encaminhamento 084/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 453/2011 da Primeira Câmara, de 15/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2011 Acórdão   453/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2011 Acórdão   453/ 2011 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MARTINS DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
03/02/2012 15:51 AR de devolução dos Autos Físicos RM833186976BR
14/02/2011 11:40 do Protocolo nº 1736-3/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 2769/10 - OCN - DAT
17/12/2010 11:49 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ674439467BR
17/11/2010 16:19 Referente proc. 469296/10 ofício 2769/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2011 305 Despacho Processual Diverso nº 1283/2011
15/04/2011 295 Acórdão nº 453/2011
01/04/2011 293 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2011 de 05/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/06/2011 10:10 DP  
31/05/2011 17:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1283/2011 -
27/05/2011 14:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 331/2011 -
27/05/2011 13:48 DP  
12/05/2011 12:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 313/2011 -
05/04/2011 15:45 S1C Acórdão nº 453/2011 -
05/04/2011 15:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2011 -
05/04/2011 15:45 S1C Certidão de Publicação DETC nº 172/2011 -
22/03/2011 10:52 GCAML  
23/02/2011 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 298/2011 -
23/02/2011 12:05 SMPjTC Parecer nº 895/2011 - julgamento conforme DAT. julg cf dat
21/02/2011 17:15 DAT Instrução nº 357/2011 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
14/02/2011 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 242/2011 -
27/10/2010 16:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2769/2010 -
25/10/2010 10:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2407/2010 -
27/08/2010 16:57 DAT Instrução nº 4066/2010 - Diligência à origem.
27/08/2010 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13104/2010 -

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